Nota Fiscal Rejeitada ou Denegada

logo-nfeUma Nota é rejeitada quando contém erros nas informações de faturamento, quando a empresa não está cadastrada como emissora de NF-e ou quando a sua assinatura digital está corrompida ou sem validade. As inconsistências no cadastro de clientes das empresas emissoras, ou erros de digitação nas notas são as principais causas de rejeições de NF-e.

A Nota poderá ser corrigida e submetida novamente à SEFAZ (Secretaria da Fazenda), utilizando-se a mesma numeração ou com uma nova numeração, já que uma nota rejeitada não é registrada na base de NF-e’s da Secretaria da Fazenda.

A reapresentação de uma nota já submetida e autorizada anteriormente, também irá resultar em rejeição, neste caso por duplicidade de NF-e.

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Motivos da Nota Fiscal Rejeitada

No site da Secretaria da Fazenda de São Paulo (SEFAZ/SP), no link https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/perguntas_frequentes/respostas_IX.asp , mostra os diversos erros que geram a rejeição da NF-e, e suas soluções. São elas:

1. Rejeição no envio de NF-e: erros 299 ou 402:

Erro possível: não basta colocar o texto “UTF-8” no início da mensagem, pois o texto da mensagem deverá estar efetivamente no formato “UTF-8”.

2. Rejeição no envio de NF-e: erro 293:

Este erro pode ocorrer sempre que a entidade certificadora estiver fora do ar.

3. Rejeição no envio de NF-e: erro 205:

Caso o emitente não conste no cadastro como ativo, terá a nota rejeitada por erro “301 – Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente”. Após o restabelecimento da Inscrição Estadual, o emitente deve alterar o número da nota e transmitir novamente.

Caso transmita a mesma nota que foi denegada, terá o retorno de erro “205 – Rejeição: NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ”.

4. Erros de conexão ou comunicação de sistemas:

Sugestão: verificar se há conexão com a internet (em caso negativo, verifique em sua empresa se há algum problema de acesso à internet).

Nota Fiscal Denegada

A denegação de uma NF-e ocorre quando o emissor ou destinatário apresentam pendências fiscais perante a Secretaria da Fazenda do seu estado, geralmente por não cumprimento nas entregas de obrigações acessórias previstas na legislação. Neste caso a empresa estará impedida de faturar até que ela regularize sua situação fiscal.

Diferente da situação de rejeição, NF-e’s denegadas são registradas na base da SEFAZ, impedindo a reutilização daquela numeração de NF-e posteriormente.

Veja Também: Saiba como Emitir uma Nota Fiscal de Serviço

Preencha a nota fiscal com atenção

Fique atento ao preenchimento da nota e aos dados cadastrais da sua empresa para que não haja problemas na emissão de NF-e.

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Nota Fiscal Rejeitada ou Denegada
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